Ficha Inscrição - Consulta Psicologia
Se pretender fazer uma pré-inscrição para consultas de psicologia, descarregue, preencha a Ficha de Inscrição para Consulta Psicologia.
Consulte os formulários disponibilizados nesta página.
Requerimento - Atribuição N.º Polícia
Traduz-se na indicação dos números de polícia, isto é, o que identifica as casas num determinado espaço público (portas, portões ou cancelas legais).
Requerimento - Esplanadas
Requerimento para a ocupação do espaço público (ex.: instalação de um toldo, de uma esplanada, de uma floreira, de um contentor para resíduos, de um suporte publicitário, etc.)
Requerimento - Utilização Joannem Auditorium
Requerimento de solicitação do auditório «Joannem Auditorium» , prevista com as normas legais e regulamentares.
Requerimento - Ocupação espaço público
Requerimento para a realização de ações que ocupem temporariamente o espaço público (por exemplo: tendas, bancadas e palcos, entre outros).
Requerimento - Ocupação Espaço Público / OBRAS
Pedido de licenciamento para ocupação de espaço público para a execução de obras (tapumes, andaimes, gruas, etc.).
Requerimento - Parque da Ribeira - Parque das Merendas
Requerimento de solicitação de utrilização para eventos o Parque da Ribeira - Parque das Merendas, prevista com as normas legais e regulamentares.
Requerimento - Certidão Toponímia
Requerimento de solicitação da toponímia, numeração de prédio(s) e/ou a freguesia.
Requerimento - Lugar Feira Semanal
Requerimento de solicitação de licença de venda na Feira Semanal, mediante pagamento, caso existam lugares vagos.
Requerimento - Averbamento Feira Semanal
Requerimento de solicitação de averbamento na Feira Semanal (cedência, mudança de lugar ou cancelamento).
Formulário de Candidatura
Formulário/Documento Obrigatório para Candidatura ao Procedimento Concursal de Regularização.
Formulário Participação de interessados - Audiência
Requerimento de solicitação de excercicio do Direito de Participação de Interessados.